quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

POLÍTICA HABITACIONAL: Construção vs Reabilitação

Ninguém contesta que a Administração Nacional, Regional ou Local deve investir na habitação. Sobretudo para apoiar as classes mais desfavorecidas e através de várias modalidades de intervenção, nomeadamente: construção directa de nova habitação, protocolos com empresas para a construção de novos fogos a custos controlados, incentivos financeiros à auto-construção ou aquisição de casa própria.
Todavia, sabendo que o centro histórico de cidades como a Horta possuem numerosas casas devolutas, em degradação progressiva ou mesmo já em ruínas...
Mesmo sem excluir de todo o recurso na política habitacional à construção de novos fogos...
Não seria possível nesta política habitacional incluir também mecanismos de intervenção fortes que permitissem desencadear-se acções intensas de reabilitação de moradias no centro histórico da Horta, que simultaneamente conciliassem a resolução dos problema da falta de habitação, da degradação progressiva da baixa citadina, despovoamento destas zonas e inércia ou dificulades de recuperação desse património pelos seu proprietários?

7 comentários:

Grifo disse...

È verdade, mas é tudo uma questão de dinheiro... Fica mais barato construir muitos iguais e de raiz, do que reconstruir uma casa antiga... se não estou em erro.

Miguel Valente disse...

Tal como o Grifo disse, é mais barato construir de raiz do que reabilitar. Naturalmente, e uma vez que para os votos o que conta é o número de fogos construídos e atribuídos à população e não a sua qualidade e integração em malhas existentes é que deveria existir uma transacção da promoção de habitação da parte do Governo Regional para as autarquias. Estando os realojamentos dos sinistrados do sismo de 1998 terminados, a promoção de habitação deveria ser efectuada pelas Câmaras Municipais da seguinte forma. Os municípios apresentariam ao Governo Regional propostas de reabilitação dos seus edifícios, para arrendamento, com orçamento detalhado da intervenção. O Governo Regional então deveria comparticipar a 75% ficando os restantes 25% ao cargo das autarquias, que poderiam procurar parcerias com privados para cobrir os referidos 25%. No final os imóveis seriam alugados a preços adequados aos orçamentos dos agregados familiares candidatos. Desta forma evita-se a criação de edifícios tipo "habitação social" os quais, já se provou que são responsáveis por estigmas sociais para os seus habitantes, desvalorização das propriedades vizinhas e criação de tensões entre os habitantes destas áreas. Naturalmente que todo este processo deveria ser acompanhado por uma entidade fiscalizadora que garantisse a prioridade de reabilitação de imóveis existentes relativamente à construção de novos edifícios.

Mário Moniz disse...

Ao comentário de Imjv:
Perfeitamente de acordo com a ideia. As percentagens podem ser discutíveis, mas são um pormenor. Os intervenientes: perfeito.
Gostei da forma como abordou o problema da "habitação social" e da ordem de prioridades.
É tempo de acabar com o falso economicismo.

Carlos Faria disse...

Um dos objectivos deste post era mesmo dar oportunidades a ideias novas para tentar conciliar as necessidades de resolver os problemas de falta de habitação e os associados à degradação do património existente.
Tal como já tinha discutido com lmjv, ideias podem existir, provavelmente até haverá outras, importa pô-las na mesa, disculti-las seriamente e depois pô-las na prática, sem dúvida o mais difícil.

Grifo disse...

Olá!

Nomeie este blog para blog de ouro... :)

Carlos Faria disse...

Não deveremos entrar em cadeia de prémios blogosféricos devido ao espírito deste blog como referimos na tua página, qualquer forma obrigado.

Grifo disse...

Se querem ou não participar na cadeia de prémio, isso é com vocês.

Atribui um prémio ao blog, por ser mesmo um blog de ouro, não ao criador e assim...